Novembro Azul: Projeto de lei visa instituir direito a folga para realização de exame de prevenção contra o Câncer de Próstata

por Interlegis — última modificação 09/11/2015 15h31
Novembro Azul: Projeto de lei visa instituir direito a folga para realização de exame de prevenção contra o Câncer de Próstata

Novembro Azul

No último mês de outubro, o Vereador Bruno de Oliveira (PP) apresentou o Projeto de Lei de sua autoria, que dispõe sobre a concessão do direito a uma folga anual para homens, acima dos 40 anos, para a realização de exames de controle do câncer de próstata.

O projeto beneficia os servidores públicos e funcionários da iniciativa privada que passarão a ter o direito a folga exclusiva para a realização dos exames do toque retal e da dosagem sérica de PSA (Antígeno Prostático Especifico). Esses exames devem ser feitos anualmente por todo homem acima de 50 anos ou a partir de 40 anos, caso haja histórico da doença na família entre outros fatores de risco.

Colaborar com a conscientização da prevenção ao câncer de próstata é o objetivo do Projeto de Lei que trâmita pelas comissões permanentes da Câmara Municipal de Iguaba Grande. Após os pareceres o projeto será votado pelos vereadores.

Segundo estatística divulgada pelo INCA Instituto Nacional do Câncer, em 2014, no estado do Rio de Janeiro o Câncer de Próstata alcançou uma taxa estimada de 108,38 casos para cada 100 mil homens. O Câncer de Próstata é o segundo tipo mais comum entre os homens no Brasil, atrás apenas dos tumores de pele não melanoma. No âmbito mundial, ele ocupa o sexto lugar, representando 10% dos casos de câncer. 

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